Política de Privacidade

1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara e transparente como a VIP Serviços de Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.457.528/0001-69, doravante denominada simplesmente “VIP”, realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, clientes, potenciais clientes, visitantes do site, fornecedores, candidatos a vagas e demais titulares de dados.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

Para fins da LGPD, a VIP poderá atuar como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de seus serviços e de suas atividades.

3. DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER COLETADOS

A depender da interação do titular com a VIP, poderão ser tratados dados como:

• nome completo;
• CPF ou outros documentos de identificação;
• data de nascimento;
• endereço residencial ou comercial;
• telefone;
• e-mail;
• informações cadastrais;
• dados necessários para análise e contratação de serviços;
• dados de cobrança e pagamento;
• informações sobre planos e serviços contratados;
• registros de atendimento;
• dados fornecidos em formulários de contato;
• informações de candidatos em processos seletivos;
• endereço IP;
• informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional;
• data e horário de acesso;
• registros de navegação e interação com o site;
• cookies e identificadores eletrônicos;
• demais informações fornecidas voluntariamente pelo titular.

Quando estritamente necessário, dados adicionais poderão ser tratados para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou de segurança.

4. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais poderão ser coletados:

• diretamente do titular;
• por meio de formulários do site;
• durante processos de contratação;
• em atendimentos presenciais, telefônicos ou digitais;
• por meio do Portal do Assinante;
• em pedidos de segunda via de boleto;
• em contatos comerciais;
• em processos de suporte;
• em processos seletivos;
• por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
• por plataformas e sistemas integrados;
• por terceiros autorizados, parceiros ou prestadores de serviços.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

A VIP poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• fornecer informações sobre produtos, planos e serviços;
• verificar disponibilidade técnica;
• elaborar propostas comerciais;
• cadastrar clientes;
• celebrar e executar contratos;
• prestar serviços de telecomunicações;
• prestar suporte e atendimento;
• realizar cobrança e faturamento;
• emitir documentos e segunda via de boletos;
• manter o relacionamento com clientes;
• responder dúvidas, solicitações e reclamações;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• atender determinações de autoridades públicas;
• prevenir fraudes e incidentes de segurança;
• melhorar o funcionamento, desempenho e segurança do site;
• realizar análises estatísticas;
• aperfeiçoar produtos e serviços;
• divulgar ofertas, campanhas e novidades, quando permitido;
• conduzir processos seletivos;
• proteger direitos da empresa e de terceiros.

6. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção do crédito;
• legítimo interesse da VIP ou de terceiros, observados os direitos do titular;
• consentimento, quando necessário;
• outras bases legais previstas na legislação aplicável.

A utilização de consentimento ocorrerá apenas quando essa for a base jurídica adequada ao tratamento.

7. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A VIP não tem como finalidade principal realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis por meio de seu site institucional.

Caso seja necessário o tratamento de dados sensíveis, isso será feito conforme as hipóteses previstas na LGPD, respeitando os princípios da necessidade, segurança e finalidade.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A VIP poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para suas atividades, incluindo:

• fornecedores de tecnologia;
• empresas de hospedagem e infraestrutura;
• prestadores de serviços de atendimento;
• sistemas de gestão e CRM;
• instituições financeiras;
• empresas responsáveis por cobrança;
• provedores de meios de pagamento;
• plataformas de comunicação;
• empresas de suporte técnico;
• empresas de recrutamento;
• assessorias contábeis, jurídicas e administrativas;
• parceiros comerciais;
• autoridades públicas, regulatórias ou judiciais.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a execução das finalidades informadas e, quando aplicável, será realizado com terceiros contratualmente obrigados a proteger os dados pessoais.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores ou plataformas utilizadas pela VIP poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Nessas situações, a VIP buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de proteção de dados e observará os requisitos legais aplicáveis à transferência internacional de dados.

10. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Determinados dados poderão ser mantidos por períodos adicionais para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• cumprimento de contratos;
• exercício regular de direitos;
• atendimento a autoridades;
• prevenção de fraudes;
• segurança da informação;
• cumprimento de prazos prescricionais.

Após o término do período aplicável, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma permitida pela legislação.

11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A VIP adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra:

• acessos não autorizados;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação indevida;
• uso indevido;
• incidentes de segurança.

Apesar da adoção de medidas de proteção, nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a riscos.

Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, a VIP adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

12. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em determinadas hipóteses legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos poderá estar sujeito à confirmação da identidade do titular e às limitações previstas em lei.

13. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

O titular poderá entrar em contato com a VIP pelos canais oficiais:

A solicitação deverá conter informações suficientes para permitir a identificação do titular e a compreensão do pedido.

14. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Quando permitido pela legislação, a VIP poderá utilizar dados de contato para enviar informações sobre:

• produtos;
• serviços;
• promoções;
• campanhas;
• novidades.

O titular poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais por meio do canal indicado na própria mensagem ou através dos canais oficiais de atendimento.

O cancelamento de comunicações de marketing não afeta comunicações necessárias para execução de contrato, cobrança, suporte, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

15. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site da VIP poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• permitir o funcionamento do site;
• preservar preferências;
• melhorar a experiência do usuário;
• medir desempenho;
• realizar análises estatísticas;
• melhorar a segurança;
• avaliar campanhas e, quando aplicável, publicidade.

Informações mais detalhadas estão disponíveis na Política de Cookies da VIP.

16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo Portal do Assinante, meios de pagamento, plataformas de recrutamento e outras ferramentas.

Esses terceiros poderão possuir políticas de privacidade próprias.

A VIP recomenda que o usuário consulte as políticas aplicáveis antes de fornecer informações pessoais em plataformas externas.

17. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O site institucional não é direcionado especificamente a crianças.

Caso a VIP realize tratamento de dados de crianças ou adolescentes em razão da prestação de seus serviços, o tratamento será realizado conforme as disposições da legislação aplicável e observando o melhor interesse do titular.

18. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente ficará disponível no site da VIP, acompanhada da data de atualização.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada conforme a legislação brasileira, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
• demais normas aplicáveis à proteção de dados e às atividades da VIP.

20. CONTATO

Para dúvidas relacionadas a privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos: